Autor CR2-admin4
novembro, 2021
LEI Nº 166/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2021)
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
setembro, 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 162/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reformulação e Alteração da Lei nº 072/2005, que trata da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Santarém Novo, e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sistema, conselho, fundo, educação ambiental, controle (fiscalização e licenciamento), taxas ambiental e dá outras providencias)
LEI Nº 161/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
