Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 185/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 170/2022, LOA 2023, passando de 60% para 75% a autorização para abertura de crédito adicional suplementar sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Santarém Novo para o exercício financeiro de 2023)
setembro, 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Santarém Novo, e dá outras providências)
agosto, 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.721,21 (setenta e um mil setecentos e vinte e um reais e vinte um centavo), define a fonte de recursos e dá outras providências)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
junho, 2023
LEI Nº 180/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compod, Cria o Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Funpod e Dá Outras Providências)
LEI Nº 179/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Santarém-Novo, e Dá Outras Providências)
