Atividades Legislativas
janeiro, 2024
SEM PAUTAS E ATAS EM Janeiro/2024 (RECESSO)
dezembro, 2023
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 12ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias -ace e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias – ace, e dá outras providências.)
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
novembro, 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Santarém Novo, e dá outras providências)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO, ECONOMIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.721,21 (setenta e um mil setecentos e vinte e um reais e vinte um centavo), define a fonte de recursos e dá outras providências)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 11ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
abril, 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 202 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS – FUNPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Santarém-novo, e Dá Outras Providências)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza indenização o pagamento de com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF aos profissionais do magistério, do FUNDEB 2007- 2020 e do FUNDEB permanente, no âmbito do município de Santarém Novo – PA e dá outras providências)
março, 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Santarém Novo/Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Santarém Novo-PA (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Santarém Novo e dá outras providências)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera o art. 126 do Regime Jurídico Único que dispõe sobre o percentual máximo permitido para consignação em folha dos servidores efetivos municipais e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 9ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado no município de Santarém Novo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 172/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2022)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
outubro, 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (NÃO HOUVE SESSÃO, FALTA DE QUÓRUM)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM ATA)
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santarém Novo-Pará)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE ABERTURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
junho, 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
maio, 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022 (SEM ATA)
abril, 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2023, para o município de Santarém-Novo e dá outras providências)
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2021)
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
outubro, 2021
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (SEM ATA)
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sistema, conselho, fundo, educação ambiental, controle (fiscalização e licenciamento), taxas ambiental e dá outras providencias)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Trata da abertura de Créditos Especial, inserido dotação ao Orçamento Municipal para aquisição de Imóvel, destinado a construção de Creche no Município de Santarém Novo)
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA PARA O 2º PERÍODO, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
março, 2021
ATA DA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do município de Santarém novo)
PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (SEM ATA)
ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
DA 4ª A 7ª SESSÃO NÃO HOUVE ATAS DEVIDO NÃO HAVER SESSÃO
ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre padronização das cores utilizadas nas pinturas de prédios públicos do município de Santarém Novo)
ATA DA 01ª REUNIÃO SOLENE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 15ª REUNIÃO SOLENE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
junho, 2020
ATA DA 14ª REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 14ª REUNIÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, DE 20 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, DE 20 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 13ª REUNIÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
PAUTA DA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual do Município de Santarém Novo para o exercício financeiro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento fiscal e da seguridade Social vigente, decorrente dos recursos da Cessão Onerosa de que tratam as Leis Federais Nºs 12.276/2010 e 13.885/2019, bem como recursos próprios, e dá outras providências)
dezembro, 2019
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 12ª REUNIÃO SOLENE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Cria os componentes do município de Santarém Novo, estado do Pará, do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
PAUTA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 03/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 03/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 02/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 02/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 10ª REUNIÃO SOLENE, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 24 DE MAIO DE 2019
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 24 DE MAIO DE 2019
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 17 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 17 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Santarém Novo e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 10 DE MAIO DE 2019
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 10 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Projeto de Lei que trata sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM)
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 22 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 25 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 18 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 18 DE MAIO DE 2018
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 04 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 04 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTO Nº 001/2018 (SERGIO REIS COSTA ARAGÃO – PSDB)
REQUERIMENTO Nº 002/2018 (CARLOS ADRIANO MORAIS DE SOUZA – PDT)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTO Nº 001/2018 (DOUGLAS ALAN DA SILVA – PDT)
março, 2018
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 09 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 09 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 26 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 26 DE MAIO DE 2017
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
março, 2017
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 31 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 31 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 17 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 03 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 03 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
dezembro, 2015
