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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias -ace e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate às endemias – ace, e dá outras providências.)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS – FUNPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Santarém-novo, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza indenização o pagamento de com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF aos profissionais do magistério, do FUNDEB 2007- 2020 e do FUNDEB permanente, no âmbito do município de Santarém Novo – PA e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Santarém Novo/Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Santarém Novo-PA (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Santarém Novo e dá outras providências)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera o art. 126 do Regime Jurídico Único que dispõe sobre o percentual máximo permitido para consignação em folha dos servidores efetivos municipais e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado no município de Santarém Novo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sistema, conselho, fundo, educação ambiental, controle (fiscalização e licenciamento), taxas ambiental e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Trata da abertura de Créditos Especial, inserido dotação ao Orçamento Municipal para aquisição de Imóvel, destinado a construção de Creche no Município de Santarém Novo)
janeiro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual do Município de Santarém Novo para o exercício financeiro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento fiscal e da seguridade Social vigente, decorrente dos recursos da Cessão Onerosa de que tratam as Leis Federais Nºs 12.276/2010 e 13.885/2019, bem como recursos próprios, e dá outras providências)
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Projeto de Lei que trata sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM)
