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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS – FUNPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Santarém Novo/Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Santarém Novo-PA (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Santarém Novo e dá outras providências)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera o art. 126 do Regime Jurídico Único que dispõe sobre o percentual máximo permitido para consignação em folha dos servidores efetivos municipais e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado no município de Santarém Novo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sistema, conselho, fundo, educação ambiental, controle (fiscalização e licenciamento), taxas ambiental e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Trata da abertura de Créditos Especial, inserido dotação ao Orçamento Municipal para aquisição de Imóvel, destinado a construção de Creche no Município de Santarém Novo)
janeiro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual do Município de Santarém Novo para o exercício financeiro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento fiscal e da seguridade Social vigente, decorrente dos recursos da Cessão Onerosa de que tratam as Leis Federais Nºs 12.276/2010 e 13.885/2019, bem como recursos próprios, e dá outras providências)
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Projeto de Lei que trata sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM)
