DECRETOS 2018

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Gravação de relatórios em formato aberto

Novembro

  • Decreto Nº 019/2018: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Agosto

  • Decreto Nº 016/2018: Fica constituída comissão processante nº 03/2018, composta por vereadores, para apurar suposta prática de atos de corrupção e improbidade administrativa denunciada contra o vereador.
  • Decreto Nº 015/2018: Fica afastado o vereador, pelo tempo que durar os trabalhos da comissão processante nº 03/2018 de apuração de suposta prática de atos de corrupção e improbidade administrativa contra o vereador.
  • Decreto Nº 012/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde.

Julho

  • Decreto Nº 009/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde.

Junho

  • Decreto Nº 008/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde

Maio

  • Decreto Nº 006/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde.

Abril

  • Decreto Nº 007/2018: Horários de funcionamento da câmara municipal.
  • Decreto Nº 005/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde

Março

  • Decreto Nº 004/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde

Fevereiro

  • Decreto Nº 003/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde

Janeiro

  • Decreto Nº 010/2018: Faço saber a Câmara Municipal de Santarém Novo, aprovou que eu José Nazareno Modesto Costa, Presidente, Promulgo este decreto legislativo
  • Decreto Nº 002/2018: Dá posse ao Sr. Laercio Costa de Melo, Vice-Prefeito, no cargo de Prefeito Interino do Município de Santarém Novo, em decorrência do afastamento para tratamento de saúde do Sr. Pedro Cabral de Oliveira titular do cargo
  • Decreto Nº 001/2018: Concede licença ao Prefeito Municipal para afastamento para tratamento de saúde
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