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Gravação de relatórios em formato aberto
Novembro
- Decreto Nº 019/2018: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 016/2018: Fica constituída comissão processante nº 03/2018, composta por vereadores, para apurar suposta prática de atos de corrupção e improbidade administrativa denunciada contra o vereador.
- Decreto Nº 015/2018: Fica afastado o vereador, pelo tempo que durar os trabalhos da comissão processante nº 03/2018 de apuração de suposta prática de atos de corrupção e improbidade administrativa contra o vereador.
- Decreto Nº 012/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde.
Julho
- Decreto Nº 009/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde.
Junho
- Decreto Nº 008/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde
Maio
- Decreto Nº 006/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde.
Abril
- Decreto Nº 007/2018: Horários de funcionamento da câmara municipal.
- Decreto Nº 005/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde
Março
- Decreto Nº 004/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde
Fevereiro
- Decreto Nº 003/2018: Concede prorrogação de pedido de licença ao prefeito municipal para afastamento, para tratamento de saúde
Janeiro
- Decreto Nº 010/2018: Faço saber a Câmara Municipal de Santarém Novo, aprovou que eu José Nazareno Modesto Costa, Presidente, Promulgo este decreto legislativo
- Decreto Nº 002/2018: Dá posse ao Sr. Laercio Costa de Melo, Vice-Prefeito, no cargo de Prefeito Interino do Município de Santarém Novo, em decorrência do afastamento para tratamento de saúde do Sr. Pedro Cabral de Oliveira titular do cargo
- Decreto Nº 001/2018: Concede licença ao Prefeito Municipal para afastamento para tratamento de saúde