JUNHO, 2022
JUN 22
LEI Nº 168/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, para o Município de Santarém Novo, e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 30
LEI Nº 167/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
NOV 30
LEI Nº 166/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
NOV 30
LEI Nº 165/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais de 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2021)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 167/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022)
SETEMBRO, 2021
SET 01
LEI MUNICIPAL Nº 163/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, conselho, fundo, educação ambiental, controle (fiscalização e licenciamento), taxas ambiental e dá outras providências)
SET 01
LEI MUNICIPAL Nº 162/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reformulação e Alteração da Lei nº 072/2005, que trata da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Santarém Novo, e dá outras providências)
AGOSTO, 2021
AGO 23
LEI Nº 161/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
JULHO, 2021
JUL 08
LEI Nº 160/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
MAIO, 2021
MAIO 25
LEI MUNICIPAL Nº 159/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do município de Santarém Novo e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 24
LEI MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Municipais de Santarém Novo e dá outras providências.)
MAR 24
LEI MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 16
LEI MUNICIPAL Nº 156/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Dispõe sobre a lei orçamentária anual 2021 – LOA, que estima a receita e fixa as despesas do município de Santarém Novo/PA, para o exercício de 2021, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 27
LEI MUNICIPAL Nº 152/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Cria os componentes do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
JUNHO, 2019
JUN 30
LEI MUNICIPAL Nº 155/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
JUN 28
LEI MUNICIPAL Nº 151/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020, para o município de santarém novo, e dá outras providências)
ABRIL, 2019
ABR 05
LEI MUNICIPAL Nº 150/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal de meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida no município de Santarém Novo, implementa o sistema municipal de meio ambiente, cria o fundo municipal de meio ambiente e cria conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 12
LEI MUNICIPAL Nº 149/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício de 2019)
SETEMBRO, 2018
SET 14
LEI Nº 148/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais a elaboração da lei orçamentária de 2019, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 29
LEI Nº 144/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual do município de Santarém Novo o período de 2018 a 2021)
DEZ 29
LEI Nº 145/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018)
AGOSTO, 2017
AGO 11
LEI Nº 142/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o quadro de classificação de cargos e funções da Câmara Municipal de Vereadores de Santarém Novo e estabelece o respectivo plano de pagamento)
JUNHO, 2017
JUN 30
LEI Nº 143/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
ABRIL, 2016
ABR 30
LEI Nº 002/2016, DE 30 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017)
OUTUBRO, 1989
OUT 10
LEI ORGÂNICA