ABRIL, 2022
ABR 27
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2023, para o município de Santarém-Novo e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 10
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2021)
SETEMBRO, 2021
SET 29
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
AGOSTO, 2021
AGO 27
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências)
AGO 27
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sistema, conselho, fundo, educação ambiental, controle (fiscalização e licenciamento), taxas ambiental e dá outras providencias)
AGO 18
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Trata da abertura de Créditos Especial, inserido dotação ao Orçamento Municipal para aquisição de Imóvel, destinado a construção de Creche no Município de Santarém Novo)
MARÇO, 2021
MAR 17
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do município de Santarém novo)
FEVEREIRO, 2021
FEV 24
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre padronização das cores utilizadas nas pinturas de prédios públicos do município de Santarém Novo)
MARÇO, 2020
MAR 15
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB)
JANEIRO, 2020
JAN 27
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual do Município de Santarém Novo para o exercício financeiro de 2020)
JAN 21
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento fiscal e da seguridade Social vigente, decorrente dos recursos da Cessão Onerosa de que tratam as Leis Federais Nºs 12.276/2010 e 13.885/2019, bem como recursos próprios, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 12
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Cria os componentes do município de Santarém Novo, estado do Pará, do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)
MAIO, 2019
MAIO 15
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Santarém Novo e dá outras providências)
ABRIL, 2019
ABR 12
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
ABR 10
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências)
ABR 10
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Projeto de Lei que trata sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM)
OUTUBRO, 2016
OUT 30
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2016, DE 30 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a LOA-Lei Orçamentária Anual e Seus Respectivos anexos do exercício de 2017 do Município de Santarém Novo)
ABRIL, 2016
ABR 30
PROJETO DE LEI Nº 002/2016, DE 30 DE ABRIL DE 2016 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Santarém Novo, para o exercício 2017)