Autor Administrador
abril, 2019
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIAS ABRIL/2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Projeto de Lei que trata sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM)
LEI MUNICIPAL Nº 150/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal de meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida no município de Santarém Novo, implementa o sistema municipal de meio ambiente, cria o fundo municipal de meio ambiente e cria conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências)
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
