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Gravação de relatórios em formato aberto
Junho
- Resolução Nº 005/2020: As regras estabelecidas na Resolução nº 003/2020 ficam mantidas, com exceção, onde houver conflito, das medidas disciplina das nesta Resolução, que permanecerá em vigor até posterior decisão da Mesa Diretora
Abril
- Resolução Nº 004/2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa
- Resolução Nº 003/2020: Dispõe sobre a formalização dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19
- Resolução Nº 002/2020: Prorrogar o período de validade das medidas impostas pela Resolução nº 02/2020, que passarão a vigorar até o dia 29 de abril de 2020.
Março
- Resolução Nº 001/2020: Esta Resolução da Mesa Diretora dispõe sobre a formalização dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santarém Novo.
