Publicações Oficiais
fevereiro, 2023
Contrato por Tempo Determinado Nº 002/2023
Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
novembro, 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024
LEI Nº 171/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI Nº 170/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 167/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
LEI Nº 166/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Dispõe sobre o plano plurianual do município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
LEI Nº 165/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais de 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 167/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022)
LEI Nº 164/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui no Município de Santarém Novo/PA, o dia 11 de Novembro, como o Dia Municipal do Carimbó)
setembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 163/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, conselho, fundo, educação ambiental, controle (fiscalização e licenciamento), taxas ambiental e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 162/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reformulação e Alteração da Lei nº 072/2005, que trata da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Santarém Novo, e dá outras providências)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Municipais de Santarém Novo e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB)
janeiro, 2021
junho, 2020
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
SEM RESOLUÇÕES EM 2019
LEI MUNICIPAL Nº 152/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Cria os componentes do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
Folhas de número 176/220 do Processo de Cassação Nº 01/2019 da Câmara Municipal de Santarém Novo
Ata da Reunião da Comissão Processante Nº 01/2019, de 03 de Dezembro de 2019 e Parecer Final
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
outubro, 2019
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 155/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 151/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020, para o município de santarém novo, e dá outras providências)
abril, 2019
PORTARIAS ABRIL/2019
LEI MUNICIPAL Nº 150/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal de meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida no município de Santarém Novo, implementa o sistema municipal de meio ambiente, cria o fundo municipal de meio ambiente e cria conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências)
março, 2019
fevereiro, 2019
dezembro, 2018
março, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
março, 2017
junho, 2016
junho, 1998
outubro, 1989
