Consulte as leis pelo número, ano ou palavras-chave da ementa utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
| Número | Data/Ano | Ementário | DOCS |
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| 197 | 13/06/2025 | (LDO 2026) "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM-NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 190/2024 | 21/06/2024 | (LDO 2025):DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, PARA O MUNICÍPIO
DE SANTARÉM-NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 179/2023 | 09/06/2023 | (LDO 2024): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Santarém-novo, e dá outras providências. | |
| 168/2022 | 08/06/2022 | (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Santarém-Novo, e dá outras providências | |
| 160/2021 | 08/06/2021 | (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Santarém-Novo, e dá outras providências | |
| 155/2020 | 30/06/2020 | (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências | |
| 151/2019 | 28/06/2019 | (LDO 2020): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 148/2018 | 14/09/2018 | (LDO 2019): Dispõe sobre as diretrizes gerais a elaboração da lei orçamentária de 2019, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências. | |
| 143/2017 | 30/06/2017 | (LDO 2018): Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. | |
| 002/2016 | 30/04/2016 | (LDO 2017): Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária para elaboração da LOA do exercício de 2017 do município de Santarém Novo e da outras providências. | |
