Consulte os resolução pelo número, ano ou palavras-chave da ementa utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
| Número | Data/Ano | Ementário | DOCS |
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| 005/2020 | 16/06/2020 | As regras estabelecidas na Resolução no 003/2020 ficam mantidas, com exceção, onde houver conflito, das medidas disciplinadas nesta Resolução, que permanecerá em vigor até posterior decisão da Mesa Diretora. | |
| 004/2020 | 30/04/2020 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Santarém Novo, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. | |
| 002/2018 | 29/05/2018 | Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Santarém Novo no dia 1º de junho de 2018, em razão do dia de Corpus Christi (31/05/2018) e da paralisação nacional dos caminhoneiros, ainda sem previsão de encerramento. | |
| 003/2018 | 29/06/2018 | Constituir a Comissão Processante nº 01/2018, com o objetivo de apurar os fatos narrados na denúncia ofertada pelo cidadão SILVIO CESAR MARQUES DA COSTA, contra o atual Prefeito Municipal de Santarém Novo, LAÉRCIO COSTA DE MELO, bem como processar e julgar o denunciado.
Art. 2°. Nomear os Vereadores GLADISTONE CABRAL DE OLIVEIRA, JOEL DO CARMO CORREA e THIAGO REIS PIMENTEL como membros da Comissão Processante nº 01/2018. | |
| 002/2017 | 30/05/2017 | “Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santarém Novo - PA” | |
| 003/2020 | 30/04/020 | | |
