PORTARIAS

Consulte os portarias pelo número, ano ou palavras-chave da ementa utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
NúmeroData/AnoEmentárioDOCS
2026
001/2024 25/01/2024“Dispõe sobre a homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Sessão Legislativa de 2024 e dá outras providências”.
2023
001/202301/01/2023
001/2023
002/2023
003/2023
180/202305/09/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
003/202302/01/2023Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
327/2023,30/10/2023Dispõe sobre nomeação de ANTONIO NONATO DA SILVA LOPES, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
0074A /2023,30/03/2023Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo MARCOS RENAN CORREA CUNHA para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
015/2023 04/02/2023“Dispõe sobre a homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências”.
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024/201904/12/2019
2022
022/202218/04/2022
022B/202218/04/2022
021/202211/04/2022Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo.
019/202224/03/2022
008/202222/02/2022Designar o servidor efetivo Helio Rodrigo Vieira Barreto para a função
de secretário legislativo.
009/202222/02/2022Nomear CASSIO GUILHERME SOUSA DA SILVA para o exercício do
cargo em comissão de assessor parlamentar nos termos da Lei Municipal no 142
de 11 de agosto de 2017;
008B/202202/02/2022Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL
da Câmara Municipal de Santarém Novo, os seguintes servidores efetivos:
Presidente – Helio Rodrigo Vieira Barreto;
Membro – Tiago Ferreira Bastos;
Membro – Cristiano da Rocha Negrão.
2021
013/202124/02/2021
012/202119/02/2021
011/202119/02/2021
010/202119/02/2021
009/202128/01/2021
008/202121/01/2021
007/202120/01/2021
006/202120/01/2021
005/202113/01/2021
004/202113/01/2021
002/202105/01/2021
001/202105/01/2021
005/202113/01/2021
004/202113/01/2021
06/2021
001/202105/01/2021
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2020
001/202017/01/2020
002/202017/01/2020
003/202027/01/2020CONCEDER, ao Sr(a). VEREADOR PRESIDENTE CARLOS ADRIANO MORAIS SOUZA, 4 (QUATRO) Diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais), PARA COBRIR DESPESA COM VIAGEM, CONFORME SEGUE:
003/202027/01/2020
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