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| 197 | 13/06/2025 | (LDO 2026) "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM-NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 190/2024 | 21/06/2024 | (LDO 2025):DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, PARA O MUNICÍPIO
DE SANTARÉM-NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 179/2023 | 09/06/2023 | (LDO 2024): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Santarém-novo, e dá outras providências. | |
| 168/2022 | 08/06/2022 | (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Santarém-Novo, e dá outras providências | |
| 160/2021 | 08/06/2021 | (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Santarém-Novo, e dá outras providências | |
| 155/2020 | 30/06/2020 | (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências | |
| 151/2019 | 28/06/2019 | (LDO 2020): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 148/2018 | 14/09/2018 | (LDO 2019): Dispõe sobre as diretrizes gerais a elaboração da lei orçamentária de 2019, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências. | |
| 143/2017 | 30/06/2017 | (LDO 2018): Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. | |
| 002/2016 | 30/04/2016 | (LDO 2017): Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária para elaboração da LOA do exercício de 2017 do município de Santarém Novo e da outras providências. | |
| 201/2025 | 07/10/2025 | (PPA 2026-2029):“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SANTARÉM NOVO, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.” | |
| 193/2024 | 12/11/2024 | (PPA 2022-2025): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências | |
| 144/2017 | 29/12/ 2017 | (PPA 2018-2021): Institui o plano plurianual do município de Santarém Novo o período de 2018 a 2021. | |
| 205/2025 | 12/12/2025 | (LOA 2026 )"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.” | |
| 193/2024 | 12/11/2024 | (LOA 2025 )"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2025.” | |
| 183/2023 | 20/11/2023 | (LOA 2024 )– Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024) | |
| 170/2022 | 07/11/2022 | (LOA 2023): Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 | |
| 167/2021 | 30/11/2021 | (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 | |
| 156/2020 | 16/12/2020 | (LOA 2021): Dispõe sobre a lei orçamentária anual 2021 – LOA, que estima a receita e fixa as despesas do município de Santarém Novo/PA, para o exercício de 2021, e dá outras providências | |
| 149/2018 | 12/12/2018 | (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício de 2019) | |
| 205/2025 | 12/12/2025. | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2026, edá outras providências.” | |
| 204/2025 | 01/12/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/1997, DE 20 DE ABRIL DE 1997, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 203/2025 | 19/11/2025 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTARÉM NOVO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 202/2025 | 19/12/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 200/2025 | 06/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 199/2025 | 02/09/2025 | DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PEDREIRO, INGRESSOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 198/2025 | 27/06/2025 | Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAM no Município de Santarém Novo/PA e dá outras providências. | |
| 197 | 13/06/2025 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM-NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 196 | 21/03/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 070/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DEN SANTARÉM NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 206/2025 | 12/12/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. | |
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