O primeiro parecer e sempre o mais atualizado no Sistema do Tribunal de Contas dos Munícipios
Fonte: JusLegis TCMPA
| Número | Data/Ano | Ementário | DOCS |
| ACÓRDÃO Nº 43.383 | Exercício de 2022 | Prestação de Contas. Contas Anuais de Gestão. Câmara Municipal de Santarém-
Novo. Exercício de 2022. Contas regulares com ressalvas. Aplicação de multa. Alvará de
Quitação após o recolhimento da multa. | |
| ACÓRDÃO Nº 43.383 | Exercício: 2022 | Prestação de Contas. Contas Anuais de Gestão. Câmara
Municipal de Santarém-Novo. Exercício de 2022. Contas regulares
com ressalvas. Aplicação de multa. Alvará de Quitação após o
recolhimento da multa. | |
| ACÓRDÃO Nº 44.266 | Exercício 2021 | Prestação de Contas. Câmara Municipal de Santarém Novo. Contas Anuais de
Gestão. Exercício 2021. Regular com ressalvas. Alvará de Quitação a ordenadora após o
recolhimento das multas imputadas. | |
| ACÓRDÃO Nº 40.723 | Exercício 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-NOVO.
EXERCÍCIO DE 2020. DEFESAS APRESENTADAS. FALHAS PARCIALMENTE SANADAS. CONTAS
REGULARES COM RESSALVA. MULTAS. ALVARÁS DE QUITAÇÃO. | |
| ACÓRDÃO Nº 44.936 | EXERCÍCIO DE 2018. | CONTAS ANUAIS DE GESTÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO.
EXERCÍCIO DE 2018. REABERTURA DE INSTRUÇÃO. FALHAS PARCIALMENTE SANADAS.
CONTAS REGULARES COM RESSALVA. MULTAS. ALVARÁ DE QUITAÇÃO. | |
| ACÓRDÃO Nº 29.393/2016 | Exercício de 2013 | Prestação de Contas. Câmara Municipal de
Santarém Novo . Exercício de 2013. Pedido de Revisão.
Provimento Parcial. | |
| ACÓRDÃO Nº 27.118 | Exercício de 2009 | Prestação de Contas. Câmara Municipal de
Santarém Novo. Exercício de 2009. Pela aprovação,
c/ ressalva, da prestação de contas. Expedição do Alvará de
Quitação. | |
| ACÓRDÃO Nº 26.846 | Exercício de 2008 | Prestação de Contas. Câmara Municipal de
Santarém Novo. Exercício de 2008. Pela regularidade das
contas e expedição do Alvará de Quitação. | |
| ACÓRDÃO Nº 27.526 | Exercício de 2007 | Prestação de Contas. Câmara Municipal de Santarém
Novo. Exercício de 2007. Pela aprovação das contas e
expedição do Alvará de Quitação. | |
