LICITAÇÃO #6/2025-002

 CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 010425-01
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
ELEMENTO DE DESPESA CONSULTORIA
LOCAL DA ABERTURA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
DATA DA ABERTURA 01/04/2025 10:00
REFERÊNCIA R$ 76.500,00
ADJUDICADO R$ 76.500,00
SITUAÇÃO: REALIZADA 


 OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO-PA


 DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 28/05/2025 12:28
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE  DFD – DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 28/05/2025 11:03
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.  COMPROVAÇAO NOTORIA 28/05/2025 12:40
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DE PREÇO 28/05/2025 12:33
5 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER CONTROLE INTERNO 28/05/2025 13:26
6 PARECER JURÍDICO  PARECER JURIDICO 28/05/2025 12:17
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28/05/2025 12:25
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZAO DA ESCOLHA DE FORNECEDOR 28/05/2025 12:34
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 28/05/2025 12:46


CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATADO:  BRUNO ASSUNÇAO SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA 60.113.427/0001-28
CONTRATANTE VALOR CONTRATO PARECER  FISCAL VIGÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO R$ 76.500,00 CONTRATO PARECER C. INTERNO FISCAL DE CONTRATO 28/04/2025 | 28/01/2026
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